A Controladoria-Geral da União em parceria com a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, participaram, na quarta-feira (17/9), da Operação Rejeito. A ação visa desarticular organização criminosa responsável por crimes ambientais e por atos de corrupção e de lavagem de dinheiro.

A apuração detectou que o grupo investigado teria corrompido servidores públicos em diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização na área ambiental e de mineração, com a finalidade de obter autorizações e licenças ambientais fraudulentas. Essas autorizações eram utilizadas para usurpar e explorar irregularmente minério de ferro em larga escala, incluindo em locais tombados e próximos a áreas de preservação, com graves consequências ambientais e elevado risco de desastres sociais e humanos.

A organização criminosa também atuou para neutralizar a ação do Estado, dificultando as investigações e monitorando autoridades. Além disso, utilizou diversos artifícios para lavar o dinheiro obtido com as práticas ilícitas.

Valores e Impacto

Calcula-se que as ações criminosas tenham rendido um lucro de, ao menos, R$ 1,5 bilhão, ao grupo investigado.

Destaca-se, ainda, que a investigação identificou projetos em andamento vinculados à organização criminosa com potencial econômico superior a R$ 18 bilhões.

Os investigados poderão responder por crimes ambientais, usurpação de bens da união, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e embaraçamento à investigação de organização criminosa.

Diligências

Estão sendo cumpridos 79 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de prisão preventiva, afastamento de servidores públicos, bloqueio de ativos no valor de R$ 1,5 bilhão e suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas, conforme determinação da Justiça Federal em Minas Gerais.

Posicionamento do Ibram

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) enviou uma nota sobre o ocorrido,   manifestando preocupação diante das informações divulgadas até o momento sobre a ”Operação Rejeito”, deflagrada na quarta-feira (17/09) por autoridades federais em Minas Gerais. 

"Mesmo diante do caráter ainda preliminar das apurações, o Ibram, posiciona-se com absoluta clareza: repudia veementemente qualquer conduta que desrespeite a lei, corrompa instituições públicas, coloque em risco o meio ambiente ou comprometa a integridade da atividade minerária no País. 

Caso sejam comprovadas ilegalidades ou irregularidades atribuídas a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, o Instituto espera que as punições previstas na legislação brasileira sejam aplicadas com rigor e celeridade.

O Ibram representa e defende uma mineração ética, transparente e sustentável; que respeita a legislação, protege o meio ambiente, valoriza as pessoas e contribui para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Práticas como as supostamente reveladas pela ‘’Operação Rejeito” são absolutamente incompatíveis com os princípios que orientam nossa atuação e a de nossas associadas."